Divórcios e Separações

1. Divórcio – Qual o procedimento para fazer o divórcio no cartório?

O advogado ou o casal de divorciandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.

2. Divórcio – E se houver bens?

Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.

3. Divórcio – Preciso de advogado?
Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.

4. Divórcio – E se eu não puder pagar um advogado?
Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião  deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.

5. Divórcio – Posso me divorciar por procuração?
Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para divorciar.

6. Divórcio – Meu marido não concorda com o divórcio. Como fazer?
Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o divórcio judicial.

7. Separação – Qual o procedimento para fazer a separação no cartório?
O advogado ou o casal de separandos solicita a escritura apresentando os documentos de identidade, CPF e a certidão de casamento. O tabelionato faz a minuta do ato e, se estiver tudo de acordo, o ato é lavrado e assinado.

8. Separação – E se houver bens?
Se o casal tiver bens que queira partilhar, será necessário pagar os eventuais tributos.

9. Separação – Preciso de advogado?
Sim. É indispensável a presença de ao menos um advogado da confiança do casal.

10. Separação – E se eu não puder pagar um advogado?
Caso as partes não disponham de condições econômicas para contratar advogado, o tabelião deve recomendar-lhes a Defensoria Pública, onde houver, ou, na sua falta, a Seccional da OAB.

11. Separação – Posso separar por procuração?
Sim, mas ela deve conter os poderes especiais para separar.

12. Separação – Meu marido não concorda com a separação. Como fazer?
Neste caso, se não há consenso entre os cônjuges, somente é possível o separação judicial.

13. Separação – Posso restabelecer meu casamento?
Sim.

14. Divórcio – Posso restabelecer meu casamento?
Não. Só casando novamente.